DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/02592075
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 6340/2003 6340
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Itajaí
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Luiz Roberto Herbst
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
5218551953 Física Jandir Bellini Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
22/12/2003 Com parecer prévio Luiz Roberto Herbst    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
18/03/2004 17358 Decisão Processo: 302592075 Ver Decisão do Processo: 302592075 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 20308 20308  2003  08/12/2003 
Informações do Protocolo: 19946 19946  2003  24/11/2003 
Informações do Protocolo: 7729 7729  2003  11/08/2003 
Informações do Protocolo: 7242 7242  2003  11/08/2003 
Informações do Protocolo: 6924 6924  2003  11/08/2003 
Informações do Protocolo: 6341 6341  2003  11/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
15/03/2004  CAMARA   Para julgamento of.0146/2004 
10/03/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
05/02/2004  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
09/01/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
22/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Luiz Roberto Herbst) 
08/12/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
08/12/2003  GAC/LRH   Para as providências necessárias  
24/11/2003  DMU-extinta   Para reapreciação  
12/11/2003  GAC/LRH   Instruir  
04/11/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
19/08/2003  DMU-extinta   Diligência  
18/08/2003  GAC/LRH   Instruir  
12/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
11/08/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias Feito o segundo volume. 
11/08/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias fazer etiqueta com capa para 2 volume 
08/04/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

Informe o número do processo ou do protocolo mais o ano do protocolo.
Utilize apenas caracteres numéricos.

Nº de Processo:
Nº de Protocolo:   Ano: