DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/02609733
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3882/2003 3882
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Luiz Roberto Herbst
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
135.304.709-10 Física Claudionor de Vasconcelos Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
27/08/2003 Com parecer prévio Luiz Roberto Herbst    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
15/10/2003 17260 Decisão Processo: 302609733 Ver Decisão do Processo: 302609733 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 8038 8038  2003  23/07/2003 
Informações do Protocolo: 3880 3880  2003  23/07/2003 
Informações do Protocolo: 26324 26324  2002  23/07/2003 
Informações do Protocolo: 26323 26323  2002  23/07/2003 
Informações do Protocolo: 23790 23790  2002  23/07/2003 
Informações do Protocolo: 23089 23089  2002  23/07/2003 
Informações do Protocolo: 17036 17036  2002  23/07/2003 
Informações do Protocolo: 13433 13433  2002  23/07/2003 
Informações do Protocolo: 4730 4730  2002  23/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
29/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.12.886/2003 
26/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
16/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
09/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
27/08/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Luiz Roberto Herbst) 
13/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
30/07/2003  GAC/LRH   Para as providências necessárias redistribuído 
30/07/2003  SEG/DIPO   Redistribuir à Relator  
24/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
10/04/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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