DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/02610073
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4141/2003 4141
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Urussanga
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002 (Pedido de Reapreciação - Art. 55 da LC 202/2000)
Nome Relator: Moacir Bertoli
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Concluso
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
2903237972 Física Vanderlei Olívio Rosso Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
25/04/2005 Com decisão definitiva Moacir Bertoli    
10/12/2003 Com parecer prévio Otávio Gilson dos Santos    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
21/06/2005 17662 Decisão Processo: 302610073 Ver Decisão do Processo: 302610073 
26/02/2004 17343 Decisão Processo: 302610073 Ver Decisão do Processo: 302610073 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 1738 1738  2004  11/03/2004 
Informações do Protocolo: 16761 16761  2003  21/10/2003 
Informações do Protocolo: 15925 15925  2003  21/10/2003 
Informações do Protocolo: 8180 8180  2003  28/07/2003 
Informações do Protocolo: 7457 7457  2003  28/07/2003 
Informações do Protocolo: 1422 1422  2003  28/07/2003 
Informações do Protocolo: 27888 27888  2002  28/07/2003 
Informações do Protocolo: 26329 26329  2002  28/07/2003 
Informações do Protocolo: 24195 24195  2002  28/07/2003 
Informações do Protocolo: 22167 22167  2002  28/07/2003 
Informações do Protocolo: 20091 20091  2002  28/07/2003 
Informações do Protocolo: 20090 20090  2002  28/07/2003 
Informações do Protocolo: 17695 17695  2002  28/07/2003 
Informações do Protocolo: 17693 17693  2002  28/07/2003 
Informações do Protocolo: 16283 16283  2002  28/07/2003 
Informações do Protocolo: 14685 14685  2002  28/07/2003 
Informações do Protocolo: 11238 11238  2002  28/07/2003 
Informações do Protocolo: 7930 7930  2002  28/07/2003 

PEÇAS DO PROCESSO

18/04/2005     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   
06/04/2005     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
21/06/2005  CAMARA   Concluso Ofício nº 5.736/05 
16/06/2005  SEG/DIVEX   Remeter à Câmara  
08/06/2005  SEG/DIPP   Devolução  
13/05/2005  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
09/05/2005  SEG/DIVEX   Comunicar decisão  
03/05/2005  SEG/DICAN   Preparar expediente para ciência de decisão  
25/04/2005  SESSÃO  Com decisão definitiva (Moacir Bertoli) 
06/04/2005  SEG/DIOSE   Pautar  
28/03/2005  GAC/MB   Instruir  
14/03/2005  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
12/03/2004  DMU-extinta   Para as providências necessárias FEITO O PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO. 
05/03/2004  SEG/DIPO   Apensar SOLICITA APENSAMENTO AO PROT. NRº 1738/04 
06/02/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
05/02/2004  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
19/12/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
10/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Otávio Gilson dos Santos) 
24/11/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
19/11/2003  GAC/OGS   Instruir  
23/10/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
26/08/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias  
26/08/2003  GAC/OGS   Para as providências necessárias Processo redistribuído, conforme despacho de fls.287. 
22/08/2003  SEG/DIPO   Redistribuir à Relator  
05/08/2003  PRES/GAP   Redistribuir à Relator  
31/07/2003  GAC/LRH   Instruir  
29/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
10/04/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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