DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/02610588
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 6372/2003 6372
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Palhoça
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: José Carlos Pacheco
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
216.100.619-34 Física Espólio de Paulo Roberto Vidal Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
10/09/2003 Com parecer prévio José Carlos Pacheco    
08/09/2003 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI José Carlos Pacheco    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
06/11/2003 17273 Decisão Processo: 302610588 Ver Decisão do Processo: 302610588 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 8082 8082  2003  20/05/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
01/12/2003  CAMARA   Para julgamento of.13.824/2003 
26/11/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
23/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
19/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
10/09/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (José Carlos Pacheco) 
08/09/2003  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (José Carlos Pacheco) 
26/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
22/08/2003  GAC/JCP   Instruir  
15/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
10/04/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

Informe o número do processo ou do protocolo mais o ano do protocolo.
Utilize apenas caracteres numéricos.

Nº de Processo:
Nº de Protocolo:   Ano: