DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/02617914
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 5782/2003 5782
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Garuva
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: José Carlos Pacheco
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
514.352.769-49 Física Espólio de Sidnei Pensky Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
22/12/2003 Com parecer prévio José Carlos Pacheco    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
18/03/2004 17358 Decisão Processo: 302617914 Ver Decisão do Processo: 302617914 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 17408 17408  2003  02/12/2003 
Informações do Protocolo: 14545 14545  2003  12/11/2003 
Informações do Protocolo: 14004 14004  2003  14/08/2003 
Informações do Protocolo: 10628 10628  2003  12/08/2003 
Informações do Protocolo: 5777 5777  2003  12/08/2003 
Informações do Protocolo: 22432 22432  2002  12/08/2003 
Informações do Protocolo: 17996 17996  2002  12/08/2003 
Informações do Protocolo: 9768 9768  2002  12/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
10/03/2004  CAMARA   Para julgamento of.0140/2004 
08/03/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
05/02/2004  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
09/01/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
22/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (José Carlos Pacheco) 
05/12/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
04/12/2003  GAC/JCP   Instruir  
03/12/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
01/12/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias Feito etiqueta com capa p/ o 2º volume. 
01/12/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias FAZER ETIQUETA COM CAPA PARA 2 VOLUME 
08/09/2003  DMU-extinta   Diligência  
03/09/2003  GAC/JCP   Instruir  
22/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
10/04/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

Informe o número do processo ou do protocolo mais o ano do protocolo.
Utilize apenas caracteres numéricos.

Nº de Processo:
Nº de Protocolo:   Ano: