DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/02638830
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 3769/2003 3769
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Luiz Roberto Herbst
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
400.580.859-04 Física Eli Mariott Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
11/08/2003 Com parecer prévio Luiz Roberto Herbst    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
25/09/2003 17246 Decisão Processo: 302638830 Ver Decisão do Processo: 302638830 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7495 7495  2003  08/05/2003 
Informações do Protocolo: 2228 2228  2003  08/05/2003 
Informações do Protocolo: 25223 25223  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 21742 21742  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 18070 18070  2002  02/07/2003 
Informações do Protocolo: 13591 13591  2002  08/05/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
10/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.11.812/2003 
10/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
04/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
26/08/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
11/08/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Luiz Roberto Herbst) 
31/07/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
21/07/2003  GAC/LRH   Instruir  
14/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
15/04/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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