DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/02664246
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 4022/2003 4022
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Ouro Verde
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Interessado: Sadi de Oliveira da Luz
Nome Relator: Clóvis Mattos Balsini
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
437.993.539-68 Física Afonso Kosinski Responsável
629.330.279-68 Física Sadi de Oliveira da Luz Interessado

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
11/08/2003 Com parecer prévio Clóvis Mattos Balsini    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
25/09/2003 17246 Decisão Processo: 302664246 Ver Decisão do Processo: 302664246 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 7263 7263  2003  09/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
08/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.11.814/2003 
03/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
02/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
26/08/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
11/08/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Clóvis Mattos Balsini) 
04/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
25/07/2003  COE/CB   Para as providências necessárias redistribuido. 
25/07/2003  SEG/DIPO   Redistribuir à Relator  
23/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
16/04/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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