DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/02931031
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 8359/2003 8359
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Urupema
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Otávio Gilson dos Santos
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
155.092.069-34 Física Espólio de Renato Pagani de Arruda Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
15/12/2003 Com parecer prévio Otávio Gilson dos Santos    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
11/03/2004 17353 Decisão Processo: 302931031 Ver Decisão do Processo: 302931031 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 16333 16333  2003  22/09/2003 
Informações do Protocolo: 16037 16037  2003  22/09/2003 
Informações do Protocolo: 8557 8557  2003  29/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
30/04/2004  CAMARA   Para julgamento Ofício nº 4572/04 
15/04/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
13/04/2004  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
06/02/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
05/02/2004  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
19/12/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
15/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Otávio Gilson dos Santos) 
28/11/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
19/11/2003  GAC/OGS   Instruir  
23/10/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
25/08/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias  
04/08/2003  GAC/OGS   Instruir  
31/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
08/05/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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