DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/02932607
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 8046/2003 8046
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Major Vieira
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Altair Debona Castelan
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
445.512.079-34 Física Orildo Antônio Severgnini Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
10/09/2003 Com parecer prévio Altair Debona Castelan    
08/09/2003 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI Altair Debona Castelan    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
06/11/2003 17273 Decisão Processo: 302932607 Ver Decisão do Processo: 302932607 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 16174 16174  2003  18/09/2003 
Informações do Protocolo: 7129 7129  2003  10/07/2003 
Informações do Protocolo: 3897 3897  2003  10/07/2003 
Informações do Protocolo: 793 793  2003  10/07/2003 
Informações do Protocolo: 27534 27534  2002  10/07/2003 
Informações do Protocolo: 25515 25515  2002  10/07/2003 
Informações do Protocolo: 23119 23119  2002  10/07/2003 
Informações do Protocolo: 23118 23118  2002  10/07/2003 
Informações do Protocolo: 18300 18300  2002  10/07/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
25/11/2003  CAMARA   Para julgamento of.13.667/2003 
24/11/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
23/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
18/09/2003  SEG/DICAN   Devolução  
18/09/2003  SEG/ADV   Para as providências necessárias SOLICITA VISTA COM CARGA 
18/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
10/09/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Altair Debona Castelan) 
08/09/2003  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (Altair Debona Castelan) 
26/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
22/08/2003  COE/AC   Instruir  
15/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
08/08/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias Corrigido o interessado e responsável. 
08/08/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias mudar o responsável e interessado para ORILDO ANTONIO SEVER GNINI 
08/05/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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