DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/03043938
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 8381/2003 8381
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Ouro
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Moacir Bertoli
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
304.977.959-49 Física Sérgio Durigon Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
18/08/2003 Com decisão definitiva Moacir Bertoli    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
02/10/2003 17251 Decisão Processo: 303043938 Ver Decisão do Processo: 303043938 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 10473 10473  2003  13/06/2003 
Informações do Protocolo: 7931 7931  2003  16/06/2003 
Informações do Protocolo: 7458 7458  2003  13/06/2003 
Informações do Protocolo: 4776 4776  2003  13/06/2003 
Informações do Protocolo: 2311 2311  2003  13/06/2003 
Informações do Protocolo: 1339 1339  2003  13/06/2003 
Informações do Protocolo: 27874 27874  2002  13/06/2003 
Informações do Protocolo: 27082 27082  2002  13/06/2003 
Informações do Protocolo: 23174 23174  2002  13/06/2003 
Informações do Protocolo: 18235 18235  2002  13/06/2003 
Informações do Protocolo: 8881 8881  2002  13/06/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
29/09/2003  CAMARA   Para julgamento of.12.471/2003 
24/09/2003  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
11/09/2003  SEG/DIAD   Para Microfilmar PARA MICROFILMAR 
02/09/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
18/08/2003  SESSÃO  Com decisão definitiva (Moacir Bertoli) 
30/07/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
28/07/2003  GAC/MB   Instruir  
24/07/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
16/05/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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