DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/03114975
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 9293/2003 9293
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Bombinhas
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Interessado: Job da Silveira
Nome Relator: Moacir Bertoli
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
467.431.979-04 Física Claudionor Carlos Pinheiro Responsável
181.447.649-00 Física Job da Silveira Interessado

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
15/12/2003 Com parecer prévio Moacir Bertoli    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
11/03/2004 17353 Decisão Processo: 303114975 Ver Decisão do Processo: 303114975 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 16182 16182  2003  16/10/2003 
Informações do Protocolo: 10522 10522  2003  22/08/2003 
Informações do Protocolo: 2515 2515  2003  22/08/2003 
Informações do Protocolo: 26889 26889  2002  22/08/2003 
Informações do Protocolo: 23857 23857  2002  22/08/2003 
Informações do Protocolo: 19036 19036  2002  22/08/2003 
Informações do Protocolo: 17344 17344  2002  22/08/2003 
Informações do Protocolo: 12704 12704  2002  22/08/2003 
Informações do Protocolo: 3250 3250  2002  22/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
15/03/2004  CAMARA   Para julgamento of.2.398/2004 
10/03/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
05/02/2004  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
19/12/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
15/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Moacir Bertoli) 
25/11/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
12/11/2003  GAC/MB   Instruir  
04/11/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
29/08/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias  
28/08/2003  GAC/MB   Instruir  
26/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2vol. 
26/08/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias Feito etiqueta com capa p/ o 2º volume. 
25/08/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias fazer etiqueta com capa para 2 volume 
23/05/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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