DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/06226626
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 13954/2003 13954
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Nova Trento
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002 (Pedido de Reapreciação - Art. 55 da LC 202/2000)
Nome Relator: Moacir Bertoli
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Concluso
Grupo: II

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
178.648.289-49 Física Godofredo Luiz Tonini Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
04/05/2005 Com parecer prévio Moacir Bertoli    
26/11/2003 Com parecer prévio Wilson Rogério Wan-Dall    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
04/07/2005 17671 Decisão Processo: 306226626 Ver Decisão do Processo: 306226626 
11/02/2004 17334 Decisão Processo: 306226626 Ver Decisão do Processo: 306226626 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 21340 21340  2003  09/02/2004 
Informações do Protocolo: 20316 20316  2003  05/12/2003 
Informações do Protocolo: 15803 15803  2003  15/09/2003 
Informações do Protocolo: 8971 8971  2003  13/08/2003 
Informações do Protocolo: 330 330  2003  13/08/2003 
Informações do Protocolo: 23908 23908  2002  13/08/2003 
Informações do Protocolo: 22286 22286  2002  13/08/2003 
Informações do Protocolo: 20285 20285  2002  13/08/2003 
Informações do Protocolo: 18074 18074  2002  13/08/2003 
Informações do Protocolo: 15518 15518  2002  13/08/2003 
Informações do Protocolo: 13738 13738  2002  13/08/2003 
Informações do Protocolo: 11880 11880  2002  13/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
21/06/2005  CAMARA   Concluso Ofício nº 6.433/05 
16/06/2005  SEG/DIVEX   Remeter à Câmara  
08/06/2005  SEG/DIPP   Devolução  
01/06/2005  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
18/05/2005  SEG/DIVEX   Comunicar decisão  
17/05/2005  SEG/DICAN   Preparar expediente para ciência de decisão  
04/05/2005  SESSÃO  Com parecer prévio (Moacir Bertoli) 
18/04/2005  SEG/DIOSE   Pautar  
28/03/2005  GAC/MB   Instruir  
10/02/2005  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
09/02/2004  DMU-extinta   Para as providências necessárias MONTADO O PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO 
09/02/2004  SEG/DIPO   Para as providências necessárias PEDIDO DE REAPRECIAÇÃO 
05/12/2003  SEG/DICAN   Devolução  
05/12/2003  SEG/ADV   A pedido  
05/12/2003  SEG/DIOSE   Devolução  
02/12/2003  SEG/ADV   A pedido  
26/11/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Wilson Rogério Wan-Dall) 
04/11/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
09/10/2003  GAC/WWD   Para as providências necessárias 2 vol 
07/10/2003  DMU-extinta   Diligência  
02/10/2003  GAC/WWD   Instruir  
30/09/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
24/09/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias feito o 2. volumes. 
22/09/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias fazer etiqueta com capa para 2 volume 
25/08/2003  DMU-extinta   Diligência  
18/08/2003  GAC/WWD   Instruir  
13/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
13/08/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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