DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: PCP 03/06304791
Tipo: PCP - Contas anuais do Município Prestadas pelo Prefeito
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 14182/2003 14182
Ano Protocolo: 2003
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Capão Alto
Assunto: Prestação de Contas do Prefeito referente ao ano de 2002
Nome Relator: Thereza Apparecida Costa Marques
Lotação Atual: Câmara de Vereadores
Situação: Processo encerrado
Finalidade: Para julgamento
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
148.794.689-91 Física Tito Pereira de Freitas Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
15/12/2003 Com parecer prévio Thereza Apparecida Costa Marques    
10/09/2003 Retirado de Pauta art. 215, I e II, §1°, do RI Thereza Apparecida Costa Marques    
08/09/2003 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI Thereza Apparecida Costa Marques    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
11/03/2004 17353 Decisão Processo: 306304791 Ver Decisão do Processo: 306304791 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 18084 18084  2003  24/10/2003 
Informações do Protocolo: 17558 17558  2003  13/10/2003 
Informações do Protocolo: 7891 7891  2003  20/08/2003 
Informações do Protocolo: 18800 18800  2002  20/08/2003 
Informações do Protocolo: 18799 18799  2002  20/08/2003 
Informações do Protocolo: 10818 10818  2002  20/08/2003 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
10/03/2004  CAMARA   Para julgamento of.1.586/2004 
10/03/2004  SEG/DICAN   Arquivar  
02/03/2004  ORIGEM   Arquivar Ofício nº 1586/04 
27/02/2004  SEG/DICAN   Para as providências necessárias  
05/02/2004  SEG/DIAD   Para Microfilmar  
19/12/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
15/12/2003  SESSÃO  Com parecer prévio (Thereza Apparecida Costa Marques) 
27/11/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
19/11/2003  COE/TM   Instruir  
12/11/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias 2 vol 
24/10/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias Feito etiqueta p/ o 2º volume. 
23/10/2003  SEG/DIPO   Para as providências necessárias FAZER ETIQUETA COM CAPA PARA 2 VOLUME 
11/09/2003  DMU-extinta   Para as providências necessárias  
10/09/2003  COE/TM   Retirado de pauta  
10/09/2003  SESSÃO  Retirado de Pauta art. 215, I e II, §1°, do RI (Thereza Apparecida Costa Marques) 
08/09/2003  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (Thereza Apparecida Costa Marques) 
29/08/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
27/08/2003  COE/TM   Instruir  
27/08/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
19/08/2003  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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