DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: TCE 04/03409020
Tipo: TCE - Tomada de Contas Especial
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 12896/2004 12896
Ano Protocolo: 2004
Unidade Gestora: Câmara Municipal de Painel
Assunto: Tomada de Contas Especial - conversão do proc. n. AOR-0403409020 - exercício/2003
Nome Relator: Salomão Ribas Junior
Lotação Atual: Eliminação de Processos
Situação: Eliminado
Finalidade: Para eliminação
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
298.343.840-68 Física Irineu Baldessar Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
04/12/2006 Com decisão definitiva Salomão Ribas Junior    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
16/02/2007 18067 Decisão Processo: 403409020 Ver Decisão do Processo: 403409020 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 8144 8144  2007  03/05/2007 

PEÇAS DO PROCESSO

10/11/2006     Clique Aqui para Visualizar Relatório e Voto Relatório e Voto   

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
11/09/2015  TCE/ELIM   Para eliminação Eliminado conforme Edital n.01, publicado no DOTC-e n.1738, de 02/06/2015 
02/03/2015  DMU-extinta   Digitalizado  
25/08/2014  SEG/DIAD   Digitalizar  
06/09/2007  DMU-extinta   Processo encerrado  
04/09/2007  SEG/DIPP   Verificar pendências  
04/09/2007  SEG/DIVEX   Comunicar Cobrança Encerrada Of. TCE/SEG N. 12.108/2007 
07/05/2007  SEG/DIADE   Controle de pagamento  
07/05/2007  SEG/DIVEX   Comunicar Parcelamento Concedido Of. TCE/SEG N. 5.024/2007 
19/04/2007  SEG/DIADE   Preparar informações para cobrança judicial INF. NRº 561/2007 ACÓRDÃO NRº 2532/2006 - NÃO ATENDIMENTO 
09/02/2007  SEG/DIPP   Controle de prazo ofs. 372/07 Irineu Baldessar; 373/07 Ângelo R.Spiller; 374/07 Manoel Redi Guizoni; 924/07 Geraldo J.Gomes. 
07/02/2007  SEG/DIVEX   Comunicar decisão  
12/12/2006  SEG/DICAN   Preparar expediente para ciência de decisão  
12/12/2006  SEG/DIOSE   Devolução  
11/12/2006  SEG/DIADE   Pré-cadastrar débito  
04/12/2006  SESSÃO  Com decisão definitiva (Salomão Ribas Junior) 
10/11/2006  SEG/DIOSE   Pautar  
03/04/2006  GAC/SRJ   A pedido  
09/11/2005  DMU-extinta   Instrução complementar  
05/10/2005  GAC/SRJ   Relatório e voto  
04/10/2005  SEG/DIPO   Redistribuir à Relator  
26/09/2005  PROCURADORIA   Emitir Parecer  
06/12/2004  DMU-extinta   Registrar def/indef. de pedido prorrogação de prazo  
30/11/2004  COE/AC   Registrar def/indef. de pedido prorrogação de prazo  
11/11/2004  DMU-extinta   Registrar def/indef. de pedido prorrogação de prazo  
11/11/2004  COE/AC   Registrar def/indef. de pedido prorrogação de prazo  
20/09/2004  DMU-extinta   Instruir Processo convertido em TCE 
17/09/2004  SEG/DIPO   Converter em TCE  
16/09/2004  COE/AC   Citação  
01/07/2004  DMU-extinta   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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