DADOS DO PROCESSO

Nº de Processo: AOR 00/04489667
Tipo: AOR - Auditoria Ordinária in loco
Nº de Protocolo: Nº de Protocolo: 24875/2000 24875
Ano Protocolo: 2000
Unidade Gestora: Câmara Municipal de Painel
Assunto: Auditoria Ordinária in loco - exercício de 2000
Interessado: Luiz Gonzaga Pereira de Brito
Nome Relator: Altair Debona Castelan
Lotação Atual: Eliminação de Processos
Situação: Eliminado
Finalidade: Para eliminação
Grupo: III

INTERESSADO(S) DO PROCESSO

CPF/CNPJ Tipo Pessoa Nome Condição Procurador(es)
819.274.879-00 Física Antonio Marcos Cavalheiro Flores Responsável
0 Física Luiz Gonzaga Pereira de Brito Interessado
0 Física Luiz Gonzaga Pereira de Brito Responsável

DADOS DA SESSÃO

Data da Sessão Situação Relator Vídeo(s)
14/07/2003 Com decisão definitiva Altair Debona Castelan    
21/05/2003 Retirado de Pauta art. 215, I e II, §1°, do RI Altair Debona Castelan    
19/05/2003 Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI Altair Debona Castelan    
09/04/2001 Com decisão definitiva Altair Debona Castelan    

DECISÃO DO PROCESSO

DOTC-e Decisão
Data
26/08/2003 17224 Decisão Processo: 4489667 Ver Decisão do Processo: 4489667 
08/06/2001 16678 Decisão Processo: 4489667 Ver Decisão do Processo: 4489667 

DOCUMENTOS ANEXADOS

Nº do Protocolo Ano Data Juntada
Informações do Protocolo: 13395 13395  2002  21/02/2003 
Informações do Protocolo: 10312 10312  2002  06/06/2002 
Informações do Protocolo: 15981 15981  2001  30/07/2001 

TRAMITAÇÃO

Data Destino Finalidade/Despacho
29/11/2011  TCE/ELIM   Para eliminação Conforme autorização contida no MEMO nº CACD-TTD/11 
26/08/2003  DOE 17224  Decisão Processo: 4489667 Ver Decisão do Processo  
12/08/2003  DMU   Para as providências necessárias  
11/08/2003  DCE   Arquivar PROCESSO ENCERRADO 
30/07/2003  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
14/07/2003  SESSÃO  Com decisão definitiva (Altair Debona Castelan) 
26/06/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
21/05/2003  COE/AC   Retirado de pauta  
21/05/2003  SESSÃO  Retirado de Pauta art. 215, I e II, §1°, do RI (Altair Debona Castelan) 
19/05/2003  SESSÃO  Adiado - Art. 215 inciso I, II, III do RI (Altair Debona Castelan) 
09/05/2003  SEG/DIOSE   Pautar  
07/04/2003  COE/AC   Instruir  
07/03/2003  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
06/06/2002  DMU   Para as providências necessárias Atendido solicitação de Termo de retirada com carga. 
29/04/2002  SEG/ADV   Para as providências necessárias  
07/03/2002  DMU   Citação  
28/02/2002  COE/AC   Para as providências necessárias  
11/09/2001  DMU   Para as providências necessárias  
30/07/2001  COE/AC   Para as providências necessárias Audiência atendida. 
18/07/2001  SEG/DICAN   Para as providências necessárias ATENDIDO SOLICITAÇÃO DE TERMO DE RETIRADA COM CARGA. 
17/07/2001  SEG/ADV   Para as providências necessárias  
17/07/2001  COE/AC   Para as providências necessárias ATENDIDO SOLICITAÇÃO DE TERMO DE RETIRADA COM CARGA. 
29/06/2001  SEG/ADV   Para as providências necessárias  
29/06/2001  COE/AC   Para as providências necessárias SOLICITACAO DE PRAZO 
08/05/2001  SEG/DICAN   Comunicar decisão  
30/04/2001  SEG/DIOSE   Para as providências necessárias  
25/04/2001  PRES/GAP   Para as providências necessárias  
09/04/2001  SESSÃO  Com decisão definitiva (Altair Debona Castelan) 
30/03/2001  SEG/DIOSE   Pautar  
29/03/2001  COE/AC   Instruir  
14/03/2001  PROCURADORIA   Para as providências necessárias  
12/03/2001  DMU   Para as providências necessárias  
08/03/2001  COE/AC   Para as providências necessárias  
31/08/2000  DMU   Instruir  

 

PESQUISA DE PROCESSOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA


     

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