1.1. Um imóvel localizado no Centro do Município de Santo Amaro da Imperatriz que atenda aos seguintes requisitos mínimos necessários:a)área construída não inferior a 450 m² (quatrocentos e cinquenta metros quadrados) podendo esta ser dividida em mais d

25 (VINTE E CINCO) TAMPOS DE MESA REDONDA, 25 (VINTE E CINCO) TOALHAS DE MESA REDONDA, 01 (UMA) MESA PARA AUTORIDADES DE 03 (TRÊS) METROS COM TOALHA, 01 (UM) ARRANJO DE FLORES PARA MESA DE AUTORIDADES, 07 POLTRONAS, 280 (DUZENTAS E OITENTA) CADEIRAS DE FE

Assessoria de Segurança do Trabalho, compreendendo serviços de aferição de químicos aferição de ruído da jornada diária assessoria em medicina do trabalho assessoria técnica em segurança do trabalho audiometria ocupacional consultas diversas espirometria

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para licenciamento temporário e não exclusivo de uso de sistemas de informática integrados para a gestão pública, com total aderência às NBCASP e ao PCASP ; SICONV; SIOPS; SIOPE; exigências da LC-131 (Lei Complementar 131/09 Lei da Transparência); SICONFI/STN; demais orientações e determinações da STN-Secretaria do Tesouro Nacional, e demais legislações vigentes; para serem utilizados pela Prefeitura Municipal.

Fica acrescido ao objeto do Contrato nº 123/2019 o valor de R$ 67.107,96, referente ao aumento qualitativo dos aplicativos Protocolo Cloud, Transparência Cloud e Documentos Cloud, com usuários ilimitados, totalizando o valor mensal de R$ 5.592,33. Referen

Fica reajustado em 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento) pelo índice IPCA-IBGE o contrato nº 123/2019, perfazendo um total de R$ 69.785,52, para a locação de sistemas Protocolo, Transparencia, Documentos, nos meses de agosto de 2023 a julho de 202

Fica reajustado em virtude do salário mínimo, o valor do Contrato nº 112/2022, passando o valor mensal para R$ 2.604,00, num total anual de R$ 31.248,00, um percentual de 23,20%, para os meses de janeiro a agosto de 2023.

Fica reajustado em virtude do salário mínimo, o valor do Contrato nº 133/2022, passando o valor mensal para R$ 2.604,0,00, por pessoa, num total anual de R$ 62.496,00, um percentual de 23,20%, para os meses de janeiro a dezembro de 2023.

Fica aditivado em comum acordo entre as partes, a cláusula segunda do contrato nº 75/2022, em mais R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), perfazendo um total mensal de R$ 2.350,00 (Dois mil e trezentos e cinquenta reais).

adição de item Serviço

A presente licitação tem por objeto os serviços de cremação, compreendendo urna padrão de cinzas, segunda assinatura médica (se necessário) para o Fundo Municipal de Assistência Social, nas quantidades e especificações detalhadas nos Anexo I, II e III par

Contratação de empresa para abrigamento com internação em Instituição de Longa Permanência do Idoso Ademir Bonatelli em caso de vulnerabilidade, referente ao Processo Administrativo do Ministerio Publico nº 01.2019.00035106-5 e Relatório CREAS, continuaçã

Fica reajustado em virtude do salário mínimo, o valor do Contrato nº 75/2022, passando o valor mensal para R$ 2.604,00, num total anual de R$ 31.248,00, um percentual de 9,76%, para os meses de janeiro a dezembro de 2023.

Contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais da frota do Município de Santo Amaro da Imperatriz, compreendendo automóveis, utilitários, motocicletas, caçambas

Contratação de empresa para abrigamento com internação em instituição de longa permanência do idoso Nelson Gesser em vulnerabilidade social e risco de saúde, referente a solicitação do CREAS e Ministério Publico.

Fica reajustado em virtude do salário mínimo, o valor do Contrato nº 115/2021, passando o valor mensal para R$ 2.604,00, num total anual de R$ 31.248,00, um percentual de 17,44%, para os meses de janeiro a dezembro de 2023.

O prazo a que se refere à cláusula terceira do contrato n° 127/2020 fica prorrogado até 18/11/2023.CLÁUSULA SEGUNDA ? DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTOCom base no INPC dos últimos 12 meses (6,46%) a prestação dos serviços objeto deste Contrato, pass

Fica reajustado em virtude do salário mínimo, o valor do Contrato nº 136/2021, passando o valor mensal para R$ 2.604,00, num total anual de R$ 31.248,00, um percentual de 3,94%, para os meses de janeiro a dezembro de 2023.

Contratação de empresa para abrigamento com internação em instituição de longa permanência da senhora Valésia Aparecida Kuhnen, conforme encaminhamento da Secretaria Municipal da Assistência Social.

Fica reajustado o Contrato nº 95/2020 em mais 10,12%, cfe. índice do INPC, dos últimos 12 (doze) meses, passando o valor da mão de obra do lote 1 para R$ 65,43, sendo o percentual para as peças de 30,88%.

Fica reajustado em 5,79% (cinco vírgula setenta e nove) pelo índice IPCA-IBGE o contrato nº 123/2019, perfazendo um total de R$ 613.142,16 para a locação de sistemas nos meses de janeiro à dezembro de 2023.

Fica reajustado o Contrato nº 98/2020 em mais 3,53% cfe índice do INPC, dos últimos 12 (doze) meses, passando o valor da mão de obra do Lote 3 para R$ 73,45 e do Lote 5 para R$ 75,05, sendo o percentual para peças do Lote 3 em 30,30% e do Lote 5 em 21%.

Conforme clausula 7.1 do Contrato nº 26/2019, fica reajustado em 4,65 % Índice Nacional de Preços ao Consumidor acumulado em 12 meses passando a vigorar como o quadro abaixo.

Fica aditivado um auxílio financeiro para ajuda de custo ao Hospital São Francisco na realização dos atendimentos dos casos respiratórios, que será realizado nas dependências do hospital, em um local próprio, que deverá funcionar de segunda-feira a sexta

O presente pregão presencial tem por objeto a contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para prestação de serviço de locação de servidor web (cloud) para armazenamento e disponibilização do sistema e-SUS AB PEC, Instalação do sistem

Fica o prazo previsto na cláusula décima do contrato nº 81/2022 prorrogado até 26/06/2024, sendo que seus efeitos retroagem a data de 26/06/2023, com fulcro no art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e adequações necessárias nos prédios da administração pública municipal e manutenção de calçamentos, inclui

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa na área de saúde para serviços médicos de clinico geral por hora, com estimativa anual de 9.600 horas para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde Municipal, nas quantidades e especificações d

Contratação de empresa para prestação de serviços de pessoas jurídicas ? MEDICINA TRADICIONAL CHINESA/ACUPUNTURA REIKI HOMEOPATIA TERAPIA DE FLORAIS YOGA, discriminados no Requerimento de Credenciamento, parte integrante deste contrato, com vistas à compl

Contratação de empresa para prestação de serviços pessoa jurídica ? MEDICINA TRADICIONAL CHINESA/ACUPUNTURA REIKI HOMEOPATIA TERAPIA DE FLORAIS YOGA, com vistas à complementação dos serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública, nos termos espe

Contratação de empresa para prestação de serviços pessoa jurídica ? MEDICINA TRADICIONAL CHINESA/ACUPUNTURA REIKI HOMEOPATIA TERAPIA DE FLORAIS YOGA, com vistas à complementação dos serviços de saúde ofertados pela rede de saúde pública, nos termos espec

Contratação da prestação de serviços em regime de cooperação mútua entre os partícipes, para o desenvolvimento de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, de forma complementar, conforme Plano Operativo ? Metas Quantitativas e Qualit

Locação de casa comercial com 111,00 m², localizada na Rua Frei Dalvino Munaretto, nº 24, Centro, Neste Município, para instalação do CAPS.O prazo a que se refere à cláusula segunda do contrato n° 62/2021 fica prorrogado até 31 de maio de 2024.

Prestação de Serviço de intervenção do Hospital São Francisco de Assis, pelo período de 180 dias, nos termos do Decreto Municipal nº 7.979, de 15/12/2022, cfe. Contrato nº 203/2022. - Referente ao período de 15/12/22 a 13/06/2023.

Fica acrescido ao objeto do Contrato nº 123/2019 o valor de R$ 67.107,96, referente ao aumento qualitativo dos aplicativos Protocolo Cloud, Transparência Cloud e Documentos Cloud, com usuários ilimitados, totalizando o valor mensal de R$ 5.592,33. Referen

Locação de um imóvel com área construída de 160,00 m² e área de estacionamento com 630,00 m² para a instalação de uma policlínica para a centralização de várias especialidades médicas.

Seleção e possível contratação de entidades privadas prestadoras de serviços de saúde para os procedimentos que constam no anexo I deste edital, discriminados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM), dispon

Fica reajustado o Contrato nº 96/2020 em mais 10,12% cfe índice do INPC, dos últimos 12 (doze) meses, passando o valor da mão de obra do Lote 2 para R$ 63,83 e o percentual das peças é de 28,19%.

Fica reajustado em 5,79% (cinco vírgula setenta e nove) pelo índice IPCA-IBGE o contrato nº 123/2019, perfazendo um total de R$ 613.142,16 para a locação de sistemas nos meses de janeiro à dezembro de 2023.

Fica reajustado o Contrato nº 96/2020 em mais 3,53% cfe índice do INPC, dos últimos 12 (doze) meses, passando o valor da mão de obra do Lote 2 para R$ 66,08 e o percentual das peças é de 28,19%.

Fica alterada a cláusula sétima, os parágrafos primeiro e terceiro e incluído o parágrafo quinto do contrato nº 118/2021, passando a ter a seguinte redação: 7.1. ? Pelo cumprimento do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE repassará ao CONTRATADO, o valor

Fica aditivado a cláusula primeira do contrato nº 118/2021, em mais R$ 450.723,85 referente as AIH´s do mês de março/2023 (R$ 227.175,49) e abril/2023 (R$ 223.548,36) de produção de cirurgias eletivas.

Edital de Chamada Pública N° 14/2023, visando à seleção e possível contratação de entidades prestadoras de serviços de assistência a saúde na área ambulatorial, para o conjunto total de procedimentos constantes no Anexo I deste Edital, com base na Tabela

O presente edital tem por objeto contratação de empresa para aquisição de suprimentos (toners, cartuchos e fotocondutores) compatíveis para as impressoras e multifuncionais do município, inclusive com sessão de equipamentos novos ou semi-novos, em regime

Conforme clausula 7.1 do Contrato nº 26/2019, fica reajustado em 4,65 % Índice Nacional de Preços ao Consumidor acumulado em 12 meses passando a vigorar como o quadro abaixo.

Contratação de pessoa jurídica, especializada em serviços de consultoria técnica para o regime próprio de previdência social do município de Santo Amaro da Imperatriz/sc, com ênfase no plano de benefícios, observada a existência de regime complementar de

Contratação de empresa para serviços de arbitragem e julgamento para realização dos Campeonatos de Futebol de Campo nas Categorias Primeira Divisão Interligas, Federado, Segunda Divisão, Veteranos (35 anos), SUB 15, SUB 17, Campeonatos de Futsal de Empres

Fica aditivado em mais 12 (doze) meses o Contrato nº 137/2021, findando em 14/12/2023.

A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de Material Didático Pedagógico e Sistema de Ensino que disponibilize um conjunto específico de soluções: Livro Didático Integrado, Assessoria Pedagógica, Formação Continuada dos

Fica o prazo previsto na cláusula segunda do contrato 30/2022, prorrogado por mais 30 (trinta) dias, passando a finalizar-se em 30/01/2023.

Fica aditivado o prazo previsto na cláusula quarta do contrato nº 69/2022 em 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57° da Lei n.º 8.666/93

Fica reajustado em 4,18% (quatro vírgula dezoito por cento) pelo índice IPCA-IBGE o contrato nº 123/2019, perfazendo um total de R$ 46.259,40 para a locação de sistemas Documentos, Conecta e Assinaturas, nos meses de maio de 2023 a abril de 2024,

Contratação de empresa para prestação de serviço de suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva em sistema de videomonitoramento à distância sobre rede TCP/IP, incluindo fornecimento de mão de obra e demais equipamentos que concorrem para o seu fu

Fica reajustado em 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento) pelo índice IPCA-IBGE o contrato nº 123/2019, perfazendo um total de R$ 69.785,52, para a locação de sistemas Protocolo, Transparencia, Documentos, nos meses de agosto de 2023 a julho de 202

O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de fevereiro a dezembro de 2023,

O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de fevereiro a dezembro de 2023,

O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de fevereiro a dezembro de 2023,

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O Objeto desta licitação consiste na contratação de empresa para a Ampliação e Reforma da Escola Municipal Sul do Rio Cubatão, conforme especificações contidas nos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII parte integrante deste Edital.

O Objeto desta licitação consiste na contratação de empresa para a Construção de Espaço de Lazer no Bairro Santana, inclusive equipamentos, conforme especificações contidas nos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X parte integrante deste Edital.

O Objeto desta licitação consiste na contratação de empresa para a Ampliação e Reforma da Escola Municipal Sul do Rio Cubatão, conforme especificações contidas nos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII parte integrante deste Edital.

Locação de um galpão comercial a área de 1.655 m², localizado na Rua Verônica Pitz Besen, neste Município, para guardar os móveis que estão chegando do novo prédio da EBM Profª Lourdes Garcia.

Fica o prazo previsto na cláusula segunda do contrato 30/2022, prorrogado até 28/02/2023.

O Objeto desta licitação consiste na contratação de empresa na área administrativa, econômica ou contábil para suporte junto ao Departamento de Contabilidade, quanto ao controle da execução orçamentária e financeira nas Unidades Gestoras, conforme as espe

Considerando as justificativas apresentadas pelo setor de engenharia civil do município, em comum acordo, referente ao Contrato nº 72/2022 da Pavimentação, Drenagem e Sinalização Viária no acesso ao Morro Queimado, fica suprimido o valor de R$ 828.930,54

Contratação de empresa especializada na prestação de forma contínua, dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais da frota do Município de Santo Amaro da Imperatriz, compreendendo automóveis, utilitários, motocicletas, caçambas

CLÁUSULA PRIMEIRA ? DO OBJETO1.1. O contrato de rateio tem por objeto a entrega de recursos financeiros a serem disponibilizados pelo CONTRATANTE ao Consórcio Público CONTRATADO.

O objeto da presente licitação é a CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE RETEN-ÇÃO, REMOÇÃO, APREENSÃO, GUARDA, DEPÓSITO E VENDA DE VEÍCULOS AU-TOMOTORES APREENDIDOS OU RECOLHIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS O

Fica o prazo previsto na cláusula segunda do contrato 113/2022, prorrogado até 31/03/2023.

Fica o prazo previsto na cláusula oitava, prorrogado até 21/12/2023.

Considerando a solicitação da empresa e as justificativas apresentadas pelo setor de engenharia civil do município, em comum acordo, referente ao Contrato nº 61/2020 da Reforma da Quadra da Escola Básica Municipal Judite Adelina Schürhaus, fica suprimido

1.1.Constitui objeto do presente contrato o licenciamento mensal do direito de uso não exclusivo dos aplicativos Procuradoria. Também faz parte do objeto a prestação dos seguintes serviços especializados: a)Manutenção legal e corretiva durante o período c

Considerando a solicitação da empresa e as justificativas apresentadas pelo setor de engenharia civil do município, em comum acordo, referente ao Contrato nº 77/2020, fica aditivado o valor de R$ 395.760,14, e suprimido o valor de R$ 202.549,21, gerando u

Contratação de empresa para aquisição de mobiliário para a biblioteca do Centro Educacional Municipal Antônio Rodolfo Fabrício, em conformidade com as especificações técnicas contidas nos anexos I, II, III, IV e V, parte integrante deste edital. - Process

Fica reajustado o Contrato nº 95/2020 em mais 3,53%, cfe. índice do INPC, dos últimos 12 (doze) meses, passando o valor da mão de obra do lote 1 para R$ 67,74, sendo o percentual para as peças de 30,88%.

Fica reajustado o Contrato nº 98/2020 em mais 3,53% cfe índice do INPC, dos últimos 12 (doze) meses, passando o valor da mão de obra do Lote 3 para R$ 73,45 e do Lote 5 para R$ 75,05, sendo o percentual para peças do Lote 3 em 30,30% e do Lote 5 em 21%.

O Objeto desta licitação consiste na contratação de empresa para a execução de serviços de Pavimentação, Calçadas e Drenagem na Rua Francisco Antônio dos Santos, conforme especificações contidas nos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII parte integrante

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para a construção, da 2ª parte da Creche modelo Padrão, Tipo 1 Convencional do FNDE, na Rua Natividade nº 3.650, incluindo fornecimento de material, conforme anexos I, II, III, IV, V,

Fica acrescido ao objeto do Contrato nº 123/2019 o valor de R$ 67.107,96, referente ao aumento qualitativo dos aplicativos Protocolo Cloud, Transparência Cloud e Documentos Cloud, com usuários ilimitados, totalizando o valor mensal de R$ 5.592,33. Referen

Considerando as justificativas apresentadas pelo setor de engenharia civil do município, em comum acordo, referente ao Contrato nº 51/2022 da Pavimentação, Drenagem e Sinalização Viária da Rua Laura Ferreira Teixeira, fica aditivado o valor de R$ 10.777,6

Objeto desta licitação consiste na contratação de empresa para a execução de Muro de Contenção no Morro do Fabrício - Rua Frei Benedito com Rua Roberto Pedro Turnes, inclusive fornecimento de materiais, conforme especificações contidas nos Anexos I, II, I

Conforme clausula 7.1 do Contrato nº 26/2019, fica reajustado em 4,65 % Índice Nacional de Preços ao Consumidor acumulado em 12 meses passando a vigorar como o quadro abaixo.

Locação de imóvel localizado na Estrada Geral do Braço São João, nº 65, Bairro Sul do Rio com área 27,00 m², registrado sob a Certidão de Escritura de propriedade do LOCADOR, para instalação do 1º ano do ensino fundamental em tempo integral, cfe. a Lei Mu

Fica aditivado na Secretaria de Administração, devido a instalação de 03 pontos para câmeras de segurança de vídeo monitoramento da Policia Militar, por 12 meses de interligação ponto a ponto, via fibra óptica de 10 Mbps o seguinte item do contrato nº 122

O Objeto desta licitação consiste na contratação de empresa para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LAJOTAS, PARALELEPÍPEDO E CALÇADAS (TAPA-BURACO) EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, OCASIONADOS PELA CASAN, EM DECORRÊNCIA