O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUARTA ETAPA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DONA EMMA, COM ÁREA TOTAL DE 677,15 M², COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE PAREDES DE ALVENARIA, REVESTIMENTO, PISOS, IN

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 4/2011, REFERENTE A ALTERAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA ETAPA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DONA EMMA.

DESPESA CORRESPONDENTE À LOCAÇÃO DE UMA ÁREA DE 1.439,89 M² DO IMÓVEL RURAL SITUADO NA COMUNIDADE DE SERRA DO URÚ, MUNICÍPIO DE DONA EMMA, REGISTRADO NO LIVRO 2-RG DO CARTÓRIO DE REGISTROS DE IMÓVEIS DA COMARCA DE IBIRAMA, SOB NÚMERO 5.218, OBJETIVANDO A

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2012 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA E A SENHORA ASTA KRUGER.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA, NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2012.

CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, A PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS SEXTAVADAS DE CONCRETO, O REATERRO E COMPACTAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO E A SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA RUA SABINO VENTURI, LOCALIZADA NO CENTR

CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS E DE MEIO FIO DE CONCRETO, O REATERRO E COMPACTAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO E A RECUPERAÇÃO DO REVESTIMENTO PRIMÁRIO DA RUA BERTOLDO PETRY, LOCALIZADA NO C

SERVIÇO PRESTADO NA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, SÓLIDOS E COMPACTÁVEIS, NO ATENDIMENTO DE 496 DOMICÍLIOS NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2012, REFERENTE AO CONTR

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 6/2012, REFERENTE A ALTERAÇÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO QUE ABRIGARÁ A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL RUI BARBOSA E O TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, COM ÁREA TOTAL D

EXECUÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL COMPREENDENDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE BARREIRAS E CONSTRUÇÃO DE ACESSO ALTERNATIVO NA RODOVIA DEM-460, NO TRECHO DA MALHA RODOVIÁRIA LOCALIZADO ENTRE O BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA E A LOCALIDADE DE SÃO DONATO, VISAN

CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIA DEM-435, NO TRECHO LOCALIZADO NA SEDE DA COMUNIDADE DE CAMINHO DO MORRO, MUNICÍPIO DE DONA EMMA; DE CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA CONSTANTE DA CARTA-

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, COM RECURSOS DO FNDE/PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO EXERCÍCIO DE 2012.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 6/2011, REFERENTE A REAJUSTE CONTRATUAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO PARA OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, COM RECURSOS DO FNDE/PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO EXERCÍCIO DE 2012.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, ADEQUAÇÃO E CONSULTORIA PARA O RESGATE DE PROMOÇÕES DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA.

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARREGAMENTO E TRANSPORTE DE SAIBRO PARA RECUPERAÇÃO DO REVESTIMENTO PRIMÁRIO DA RODOVIA DEM-060, PACTUADOS NO CONVÊNIO Nº. 2.785/2012-5, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA E O M

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E DETONAÇÃO DE UMA JAZIDA DE CASCALHO DE FOLHELHO DE COLORAÇÃO ESCURA LOCALIZADA À MARGEM DA RODOVIA SC-421, NO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, ESTADO DE SANTA CATARINA, TOTALIZANDO A QUANTIA DE 5.300,00 M³ (CINCO MIL E TREZE

O PRESENTE CONTRATO DECORRE DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA PREVISTA NO § 1º DO ARTIGO 112 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, CONFORME LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, RESOLUÇÕES DO CIM-AMAVI Nº 01 E Nº 02, E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, CONSOANTE A ADJ

O PRESENTE CONTRATO DECORRE DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA PREVISTA NO § 1º DO ARTIGO 112 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, CONFORME LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, RESOLUÇÕES DO CIM-AMAVI Nº 01 E Nº 02, E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, CONSOANTE A ADJ

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEXTA, PARA USO TEMPORÁRIO E NÃO EXCLUSIVO, COMPREENDENDO TAMBÉM A AQUISI